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Documento da Posição do FMDC referente ao destino da Antiga Rodoviária de Maringá
PUBLICAÇÕES EM pdf SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA:
Economia solidária: Um novo modo de Produção de Vida - Intervenção feita no Seminário do Centro Milton Santos – Lorenzo Milani
Outra Economia a Serviço da Vida Acontece - A idéia da publicação de uma cartilha popular específica sobre economia solidária surgiu após diálogos entre o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, a Cáritas Brasileira, o Instituto Marista de Solidariedade e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC. Diálogos construídos no marco da preparação da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010 que terá como tema “Economia e Vida” e como lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro” (Mt 6,24). A cartilha é parte do conjunto de materiais da CFE 2010 que será distribuído em todo Brasil.
Ela nasce num momento especial, quando a Campanha da Fraternidade Ecumênica traz a oportunidade de conversarmos sobre economia como algo que faz parte do nosso dia-a-dia, como gestão da vida. A palavra “economia” significa: “cuidado da casa”. Então, quando falamos de gestão ou cuidado com a casa, já estamos discutindo economia. Mas de que “casa” estamos falando? Do nosso planeta, nosso país, nosso estado? Do bairro onde moramos? Das nossas escolas, teatros, cinemas, praças? Tudo isso é a minha casa onde moro com milhares e milhões de pessoas. Isso nos traz outra pergunta: “De que maneira eu contribuo para o bem viver na minha casa, no meu bairro, na minha cidade e em todos outros espaços em que me faço presente, vivo e participo?”. Acreditamos que a Economia Solidária oferece respostas a essas perguntas, ou pelo menos um caminho para respondê-las!
Dada a importância o tema da CFE 2010 “Economia e Vida”, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES tomou a iniciativa de elaborar esta cartilha “Economia Solidária: outra economia a SERVIÇO DA VIDA acontece”. Esta cartilha tem como objetivo apresentar o que é a Economia Solidária no Brasil, seus fundamentos, princípios, lutas, conquistas e organização em estados e cidades.
Saiba mais sobre Economia Solidária - Publicação do CAMP/RS (outubro de 2006) que apresenta de forma didática a Economia Solidária: definição; perspectivas e ações; e dicas muito boas sobre gestão e viabilidade econômica.
Trocas Solidárias - Cartilha do Programa de Feiras de 2006.
Cartilha: Que mundo estamos construindo - Economia Popular Solidária
DOCUMENTOS:
Cartilha: 'Gêneros Diferentes, Direitos Iguais', elaborada pela Subcomissão de Gênero do Ministério do Trabalho e Emprego, traz informações sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas, a Lei Maria da Penha, assédio sexual e moral e prorrogação da licença maternidade.
Cartilha: Construindo uma Gestão Municipal Responsável do Departamento de Logística e Serviços Gerais; Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Brasil unido contra a dengue - Campanha do Ministério da Saúde
As Utopias em torno do trabalho - Liberdade e criação
O Trabalho no Capitalismo - Alienação e Desumanização
Uma Pedagogia Humanizadora - A Pedagogia de Paulo Freire
Cartilha: O Olho do Consumidor - Do Ministério da Agricultura sobre produtos orgânicos, ilustrada por Ziraldo.
Desafios da representação em espaço participativos - Qual o papel do representante? Quem é representado pelo conselheiro? Que mecanismos podem contribuir para garantir e fortalecer a legitimidade desta representação?
Voto Cidadão - Este folheto, baseado em provérbios populares, tem alto poder de comunicação e nos ajudam na campanha pelo voto consciente.
Cartilha "A ofensiva da direita para criminalizar os movimentos sociais" - Reúne textos e entrevistas sobre o processo de combate dos setores conservadores aos trabalhadores organizados no país.
Cartilha do Consumidor
Guia para Jornalistas: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 18 anos
LEGISLAÇÃO - Principais leis municipais, estaduais e federais, como constituições, estatutos e códigos:
LEIS MUNICIPAIS:
Lei Orgânica do Município de Maringá
Cartaz da Lei 8010/2008, de autoria do Vereador Humberto Henrique, que dispõe sobre a proibição do uso de capacete no interior de locais públicos.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Maringá
LEI ESTADUAL:
Constituição do Paraná
LEIS FEDERAIS:
Novo Código Civil - Versão online: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10406.htm
Código de Defesa do Consumidor - Versão online: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l8078.htm
Estatuto do Torcedor - Versão online: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/2003/L10.671.htm
Estatuto do Idoso - Versão online: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/2003/L10.741.htm
Livro: Estatuto do Idoso Comentado
Estatuto da Crianca e do Adolescente - Versão online: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm
Constituição Federal - Fonte: Assembléia Legislativa do Paraná
INFORMATIVOS:
Publicações do Mandato Participativo do Vereador Humberto Henrique - Março 2010 - Promessas para cooperativas já têm mais de cinco anos;
Prefeituras da região investem nas cooperativas;
Lixo: Solução depende de apoio para cooperativas e educação ambiental;
É preciso mudar hábitos, alerta especialista!
Informativo Edição de julho 2009
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